Lei Municipal nº 607/2022 ANO: 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 606/2022 ANO: 2022 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 605/2022 ANO: 2022 CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 604/2022 ANO: 2022 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZA00 PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 603/2022 ANO: 2022 DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZA00 DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA 0 ENTRONCAMENTO PB - 359 (SANTA CRUZ) AO ENTRONCAMENTO PB - 383 (LASTRO), ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ - PARAIBA E LASTRO - PARAIBA.
Lei Municipal nº 602/2022 ANO: 2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N2. 592/2022, QUE DEFINE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 601/2022 ANO: 2022 APROVA 0 PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA CRUZ - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 600/2022 ANO: 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ EXERCÍCIO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 599/2022 ANO: 2022 DISPÕE SOBRE 0 REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.
Lei Municipal nº 598/2022 ANO: 2022 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 597/2022 ANO: 2022 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 596/2022 ANO: 2022 AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 595/2022 ANO: 2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO ANO DE 2022, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 594/2022 ANO: 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 593/2022 ANO: 2022 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
